Relatórios e Contas

Em construção…

Anexo

Política de Qualidade

A Política da Qualidade consiste na permanente satisfação dos seus clientes, stakeholders, colaboradores e fornecedores, traduzida na utilização das melhores práticas e num processo de melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão de Qualidade.

Constituem-se como princípios da Politica da Qualidade a otimização sistemática dos processos e modos operatórios, recorrendo ao correto planeamento e à plena utilização dos recursos técnicos e humanos, com vista ao desenvolvimento e promoção dos serviços e à imagem da Organização, sustentada numa postura credível e concertada entre a Direção e colaboradores, que se pretende fomentadora do trabalho em equipa, numa procura permanente da motivação e satisfação pessoal, bem como o respeito pelos princípios da responsabilidade social e pelo cumprimento da legislação aplicável.

Todos estão envolvidos na implementação de uma cultura comum – a cultura da Qualidade ao serviço dos seus clientes e stakeholders.
A certificação pela norma NP EN ISO 9001:2008 reflete a preocupação da Organização na definição e implementação de um Sistema de Gestão, que assegure elevados padrões de qualidade, rigor, eficiência, performance e competitividade, demonstrando capacidade de resposta a todas as necessidades do público-alvo.

A Política da Qualidade é divulgada aos vários níveis da organização para que possa ser entendida pelos colaboradores.

Contratação Pública

O Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo D.L. n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, que vigora desde 30 de Junho de 2008, determina que todas as compras realizadas por Entidades Públicas: Empresas Públicas, Autarquias, Ministérios, Institutos, entre outros, passem a ser realizadas exclusivamente por via electrónica em Plataformas Electrónicas de Contratação.

Dívidas a fornecedores

Dando seguimento ao art.º 183 da Lei n.º 55-A/2011, de 31 de dezembro, são divulgados os montantes em dívida, agrupados segundo a natureza dos bens ou serviços prestados.

Mapa de Colaboradores

A sua elaboração decorre da aplicação dos artigos 28.º e 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º. 35/2014 de 20 de junho, em matéria de planeamento e gestão dos Recursos Humanos: “Os órgãos e serviços preveem anualmente o respetivo mapa de pessoal, tendo em conta as atividades, de natureza permanente ou temporária, a desenvolver durante a sua execução.

Anexo

Gestão de Riscos

O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas visa fundamentalmente identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas que minimizem a probabilidade de ocorrência do risco e definir a metodologia de adoção e monitorização das medidas elencadas, identificando os respetivos responsáveis.

Foi assim dado cumprimento à Recomendação n.º 1/2009, do Conselho de Prevenção da Corrupção, através da qual todos os organismos públicos são instados a elaborar Planos de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, bem como relatórios anuais sobre a execução dos mesmos.

Anexo

Arquivo Histórico

Em construção…

Info